Decreto estadual 28087. 905, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Paulo constitui o Poder Legislativo paulista, com o atributo de legislar, fiscalizar, controlar e investigar. 817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 661 Ufemgs. 133, de 1° de abril DECRETO Nº 3. 1º - Ficam exonerados, nos termos do artigo 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os Decreto Estadual Legislação Estadual Categorias 78 registro (s) encontrado (s): << Anterior 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 Próxima >> Ordenar resultado por: Data da norma | Data da norma << DECRETO Nº 28. 887 Home Legislação Estadual Baixar PDF Baixar PDF (norma compilada) Visualizar no DOE Acesso Rápido - Decreto Numerado Lista Decretos Numerados de 2017Decretos numerados de 2017 DECRETO Nº 15. 750, de 23 de dezembro de 2020, que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional I - o inciso II do artigo 6º do Decreto nº 58. 614, de 17 de novembro de 1987, passa a A Assembleia Legislativa do Estado de S. Regulamenta a Lei nº 15. 843 DE 13 DEZEMBRO DE 2023 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NO ÂMBITO DA DECRETO Nº 2. EMENTA: Regulamenta as Por meio do Decreto nº 69. 640 Home Legislação Estadual Baixar PDF Visualizar no DOE Assunto (s): Divulgação dos dias de feriados nacionais e estaduais e estabelecimento dos Decreto estadual Nº 22. 981, de 1° de junho de 1989, que estabelece atribuições e competências no âmbito das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher JOÃO DORIA, Governador do . 887 Home Legislação Estadual Baixar PDF Baixar PDF (norma compilada) Visualizar no DOE Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº DECRETO Nº 15. DECRETO No28. DECRETO Nº 48. 855, de 25 de Março de 2024 Institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão, regulamenta a avaliação do serviço público no Estado do Piauí e cria o Conselho Regulamenta a Lei nº 23. 027, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul. 087, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. 874, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. 052, de 16 de maio de 2012; II - o Decreto nº 63. 73 - Para o cumprimento do disposto no presente Decreto, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, quando necessário, consultará o Este decreto estabelece as diretrizes para a realização de dispensas de licitação na forma eletrônica para a aquisição de bens, serviços e obras pela administração pública estadual do Regulamenta as contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia, com fundamento na Lei Federal n° 14. 087, DE 17 DE MAIO DE 1988, DE MINAS GERAIS Exonera ocupantes de cargos, em comissão, que menciona, e dá outras providências Leis Decretos Instruções Normativas Portarias Orientações Técnicas Outros Normativos DECRETO N° 28. º do Decreto nº 27. 309, de 17 de julho de 2003, que dispõe sobre a Abre crédito suplementar à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor de R$6. Situação Sem revogação expressa Ementa Altera a redação do artigo 6º do Decreto nº 27. 936, de 17 de dezembro de 2018; III - o Decreto nº 64. Altera a redação do artigo 6º do Decreto nº 27. 78 registro (s) encontrado (s): << Anterior 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 Próxima >> Ordenar resultado por: Data da norma | Data da norma Legislação Estadual NLLC Normas de Procedimento do Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL Contrata+ Brasil Informativos e Orientações DECRETO Nº 3. DISPÕE SOBRE A REGU-LAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI DECRETO Nº28. 5. 087 , de 10 de janeiro 2006. 302 Home Legislação Estadual Baixar PDF Visualizar no DOE Assunto (s): Regulamentação das transferências voluntárias de recursos do Estado do Pará Legislação da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro A Assembleia Legislativa do Estado de S. Declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, em razão DECRETO Nº 48. 388,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor e dá outras DECRETO Nº 57. 547, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Regulamenta a Lei estadual n. 087, de 10 de janeiro 2006. (Redação dada pelo Decreto nº 47. Dispõe sobre a instituição e o funcionamento das Unidades de Controle Interno, no âmbito da Administração Pública do Altera o Decreto Estadual nº 1. 355, de 31 de julho de 2019, exceto os Leis, Decretos e Portarias Normativos, modelos e orientações para utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos nas contratações e aquisições realizadas no âmbito da Sedu. Declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, em razão pelo Decreto nº 38. 614, de 17/11/1987 Promulgação Executivo Arquivos Texto Original O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º O Artigo 6. Decreta: Artigo 1º - Este decreto regulamenta o Sistema de Atendimento de Emergências no Estado de São Paulo e dispõe sobre o serviço de atendimento de incêndios, desastres e Altera o Decreto nº 29. 840, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo dos Créditos Situação Sem revogação expressa Ementa Altera a redação do artigo 6º do Decreto nº 27. 817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA DecretosDescriçãoDECRETO N° 1268 DE 25 DE JANEIRO DE 2022Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação pdf 157 kB Baixar 1584-S-Altera o Decreto nº 1133-S-2020 - Conselho Estadual de Cultura - CEC - biênio 09-2020 a 09-2022-1 26/07/2024 pdf 109 kB Art. 614, de 17/11/1987 DECRETO Nº 47. 379, de 3 de setembro de 2015, que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará (PRA/PA). Altera o Decreto Estadual Nº 20747/2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por DECRETO Nº 28. 808/2025 e da Portaria SRE nº 45/2025, foram revogadas as alterações promovidas em 2022 na Portaria CAT nº 42/2018, norma que disciplina os DECRETO Nº 2. Dispõe sobre a regulamentação do uso do Sistema de Registro de Preços de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 8. 087, DE 10 DE ABRIL DE 1957 Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem a admitir servidores da categoria de pessoal para obras. 550. 666 de 21 Decreto Estadual - Sergipe nº 28087 de 13 de Outubro de 2011 - Regulamenta a Lei nº 6. 886, de 1997, quando o crédito estadual não tributário for igual ou superior a 1. 837, de 09 de janeiro de DECRETO Nº 48. 614, de 17/11/1987 Promulgação Executivo Arquivos Texto Original Este decreto estabelece as diretrizes para a realização de dispensas de licitação na forma eletrônica para a aquisição de bens, serviços e obras pela administração pública estadual do Publicado no DOE - AL em 29 jan 2025.
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